O que a nova correção do FGTS vai afetar nas vidas dos trabalhadores celetistas?

A nova correção do FGTS, que será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de depósitos realizados a partir de 24 de junho de 2024, trará impactos positivos na vida dos trabalhadores celetistas de diversas maneiras:

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Listamos as principais mudanças para que você fique atualizado.

Maior Rendimento:

• Aumento do Saldo: O principal efeito será o aumento do rendimento do FGTS, pois o IPCA geralmente acompanha a inflação, garantindo que o saldo acompanhe o poder de compra da moeda. Isso significa que, ao longo do tempo, os trabalhadores terão mais dinheiro acumulado em suas contas. Exemplo: Imagine que um trabalhador tenha um saldo de R$ 10.000,00 na conta do FGTS em 24 de junho de 2024. Se a inflação acumulada no ano seguinte for de 5%, o saldo corrigido pelo IPCA seria de R$ 10.500,00. Já com a correção antiga (TR + 3% + distribuição de lucros), o saldo poderia ser inferior, dependendo da taxa de retorno do fundo.

Caso o valor não alcance o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses em janeiro/24 foi de 4,5%.

Maior Proteção Contra a Inflação:

• Poder de Compra Preservado: A correção pelo IPCA garante que o valor real do FGTS seja preservado ao longo do tempo, protegendo-o da corrosão da inflação. Isso significa que, quando o trabalhador precisar usar o dinheiro, ele terá o mesmo poder de compra que teria hoje.

• Comparação: Com a correção antiga, o saldo do FGTS poderia perder valor real ao longo do tempo, caso a inflação fosse superior à taxa de correção.

Maior Equidade:

• Mais Justiça: A nova correção torna o FGTS mais justo, pois garante que todos os trabalhadores recebam a mesma correção monetária, independentemente da data em que seus depósitos foram realizados.

• Desigualdade Reduzida: Antes, os trabalhadores que depositaram seus recursos no FGTS antes de 1999 eram prejudicados, pois recebiam uma correção inferior à dos trabalhadores que depositaram depois dessa data.

Outras Possíveis Vantagens:

• Incentivo ao Saque-Aniversário: O aumento do rendimento pode incentivar o saque-aniversário, pois os trabalhadores terão mais segurança para sacar parte do saldo sem comprometer sua reserva para o futuro.

• Mais Recursos para a Aposentadoria: O FGTS é uma importante fonte de recursos para a aposentadoria, e o aumento do rendimento pode significar um complemento maior na renda mensal dos aposentados.

É importante ressaltar que a nova correção se aplica apenas aos depósitos realizados a partir de 24 de junho de 2024. Os saldos anteriores continuarão a ser corrigidos pelas regras antigas.

Espero que essas informações sejam úteis!